Em um movimento para combater focos de queimadas e proteger a biodiversidade local, o governador do Pará, Helder Barbalho, declarou estado de emergência em todo o território estadual nesta terça-feira (27). A decisão foi tomada em meio ao crescente número de queimadas no estado, com mais de 14,7 mil focos já registrados este ano.
Acreditando na urgência da situação, o governo tomou uma medida drástica e necessária: a proibição do uso de fogo para fins de limpeza e manejo em todas as áreas do estado. Este decreto tem como objetivo reduzir significativamente o número de incêndios florestais, que foram intensamente alimentados pelo uso indiscriminado do fogo.
No entanto, esse esforço para limitar a utilização do fogo é balanceado com a necessidade de considerar as práticas de subsistência das populações tradicionais e indígenas. Para esses grupos, a proibição não será aplicada, permitindo que continuem suas tarefas cotidianas de agricultura. Além disso, o decreto também concede uma isenção para atividades de controle fitossanitário e pesquisas científicas. No entanto, estas isenções requerem a aprovação prévia dos órgãos ambientais competentes.
O decreto também estabelece um rigoroso sistema de penalidades para garantir seu cumprimento. Aqueles que forem pegos desrespeitando essas novas determinações estarão sujeitos a sanções penais, administrativas e civis. Essas medidas de penalização estarão em vigor por 180 dias a partir da data do decreto.
A decisão de decretar o estado de emergência e a subsequente proibição do uso do fogo baseou-se em notas técnicas emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). Ambos os órgãos expressaram preocupação com a ausência de chuvas no estado do Pará e os impactos do fenômeno La Niña, que favoreceu a ocorrência de incêndios florestais.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nos primeiros oito meses deste ano, o Pará já registrou 14,7 mil focos de incêndios. Essa estatística alarmante serve como lembrete da gravidade da situação ambiental no estado e destaca a importância das medidas tomadas pelo governo do Pará.
