O cantor Eduardo Costa, de 46 anos, cumprirá a sentença da Justiça que determinou a prestação de serviço comunitário durante oito meses por sete horas semanais.
O Ministério Público do Rio de Janeiro havia solicitado a prisão do sertanejo no processo que apura ofensas feitas por ele contra a apresentadora Fernanda Lima, de 47 anos.
Ao final do tempo estimado, Eduardo Costa terá que apresentar a ficha de frequência, preenchida e assinada pelo responsável assistencial. Ele deverá ajudar uma entidade que presta assistência às pessoas com fibrose cística.
Apesar do caso ter ocorrido em novembro de 2018, esta foi a primeira vez que Eduardo compareceu a um ato do processo. Inicialmente, o mesmo foi condenado a oito meses de prisão em regime aberto por ter difamado a apresentadora, e a detenção foi convertida em prestação de serviço comunitário.
Quem assinou a resolução foi a juíza Maria Tereza Donatti, que determinou também que a intimação fosse enviada para o e-mail do autor, uma vez que as outras inúmeras intimações enviadas para endereços indicados pelos advogados nunca conseguriam localizar o sertanejo.
Além disso, a magistrada negou que a prestação de serviço fosse substituída por pagamento em dinheiro (pena pecuniária).
Relembre o ocorrido
O caso ocorreu em 2018, quando o cantor utilizou suas redes sociais para ofender Fernanda Lima, devido ao programa “Amor & Sexo” que ela apresentava na Rede Globo.
Em 2018, Fernanda apresentava o programa “Amor & Sexo”, na TV Globo. Após a exibição de uma das edições da atração, o cantor usou suas redes sociais para publicar uma série de ofensas contra a apresentadora, chamando-a, de acordo com ação movida pela artista, de “imbecil”, e acusando a apresentadora de liderar um programa “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Além disso, ele incitou os seus seguidores para sabotá-la.
Durante a edição do programa, Fernanda proferiu um discurso acerca da batalha das mulheres em busca da erradicação dos estereótipos.
O propósito desse discurso era incitar a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a respeito da estrutura opressiva que perpetua preconceitos de gênero, raça e orientação sexual, afetando tanto mulheres quanto homens.
Em 2022, Eduardo Costa foi condenado a indenizar Fernanda Lima em R$ 70 mil por difamação, em uma ação movida pela apresentadora, com pena de 8 meses de detenção e 26 dias-multa.
A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, consistindo na prestação de serviços comunitários pelo mesmo período da pena corporal, em regime prisional aberto. O cantor recorreu da decisão, mas o Conselho Recursal rejeitou a apelação.
*Sob supervisão
