É com profundo pesar que a Defensoria Pública da União (DPU) alerta para uma situação desumanitária concernente ao tratamento de imigrantes no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo um relatório recente, cerca de 550 imigrantes foram reteridos, submetidos a condições inaceitáveis em uma gravíssima violação dos direitos humanos.
Em uma visita ao local no último dia 15 de agosto, defensores observaram um cenário profundamente desolador: crianças e adolescentes, bem como adultos, forçados a dormir no chão, sem acesso a cobertores, em meio às baixas temperaturas. Além disso, há uma alta demanda por atendimento de saúde não atendida, com muitos apresentando sintomas gripais, sem terem para onde recorrer.
Infelizmente, essa não é a primeira vez que a DPU detecta tal situação no mencionado aeroporto. Em dezembro de 2023, cerca de 485 imigrantes foram retidos sob condições semelhantes, incluindo grávidas, crianças e menores desacompanhados, sem assistência de saúde adequada, falta de alimentos e serviços de higiene apropriados, e mantidos indevidamente por dias ou até semanas.
A situação deteriorou-se, particularmente desde o início da pandemia da COVID-19 e, mais recentemente, com a morte de um migrante de Gana, que morreu depois de passar mal aparentemente de um ataque cardíaco, destacando a insuficiência dos cuidados de saúde no ambiente de detenção.
A DPU sublinha que tal tratamento contra os imigrantes é inadequado, contradizendo a legislação nacional e internacional. Há um padrão mínimo de razoabilidade e dignidade humana que precisa ser mantido, ignorado neste caso.
A Polícia Federal, por sua vez, tem registrado um aumento no número de viajantes em trânsito que não conseguem ou não desejam retornar ao seu país de origem e, portanto, solicitam asilo, apesar de não possuírem toda a documentação exigida.
Apesar das circunstâncias, as autoridades devem garantir condições humanitárias mínimas para esses imigrantes retidos, por mais complexa que seja a situação. É essencial que todos os indivíduos, independentemente de sua situação de imigração, sejam tratados com humanidade e dignidade intrínseca a todos os seres humanos. O Brasil, como membro da comunidade internacional, deve honrar seus compromissos de direitos humanos, proporcionando um tratamento justo e humano a todos.
