Em julho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gerou expectativas ao anunciar medidas de contenção dos gastos públicos, estabelecendo-se um objetivo de corte na casa dos R$ 26 bilhões. Finalmente, o esclarecimento dessas medidas veio a público, trazendo consigo um plano detalhado de como esse objetivo será alcançado. O foco principal dessas ações será a revisão de cadastros e despesas obrigatórias, a melhoria geral de gestão e a redução de fraudes.
Dentro dessa meta, uma parte substancial, cerca de R$ 19,9 bilhões, será proveniente da revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes, por outro lado, surgirão de realocações internas das verbas dos ministérios, com gastos direcionados principalmente ao programa Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), retornando seu status para o nível de 2023.
A notável diminuição dos gastos obrigatórios tende a livre para aplicação em gastos discricionários. No setor de revisão, os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerão a maior alteração, com redução de despesas na ordem de R$ 7,3 bilhões. Desse valor, R$ 6,2 bilhões sairão do pente-fino no Atestmed, o sistema do INSS que distribui auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais sem necessidade de perícia. A soma será completada por R$ 1,1 bilhão proveniente de medidas cautelares e administrativas.
No entanto, essa é vista apenas como uma primeira etapa. De acordo com Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o governo está aberto a tomar ações adicionais. Ele enfatizou que o trabalho de revisão de gastos é um processo contínuo, e os valores divulgados são apenas o começo do trabalho do governo nesta frente.
Quanto ao planejamento para o próximo ano, Durigan não deu muitos detalhes, evidenciando apenas que os trabalhos ocorrem em ritmo positivo e até acima do esperado. Em relação à revisão de gastos para 2024, o governo também tem feito ajustes. A revisão de benefícios por incapacidade, por exemplo, reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão no último ano, com a anulação de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.
