Entender a significância e a função da Rede Virtual Privada, popularmente conhecida como VPN (Virtual Private Network, em inglês), tem se tornado essencial, principalmente após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o acesso à rede social X no Brasil. Isso ocorreu em função da recusa do proprietário da referida plataforma – residindo nos EUA – em cumprir as ordens judiciais brasileiras.
Tal tecnologia permite que dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura de comunicação pública, como a internet. O objetivo, assim, é acessar conteúdos online de maneira mais segura, minimizando as chances de interceptações.
Com a suspensão da rede social X, a VPN tornou-se uma alternativa para contornar o bloqueio. Entretanto, o Ministro Alexandre de Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que fizessem uso deste recurso para burlar a decisão.
Apesar de inicialmente haver bloqueado aplicativos de VPN, o Ministro reviu a decisão baseando-se na natureza cautelar da mesma e na expectativa de que a questão seja solucionada ao serem intimadas as partes relacionadas.
Vale ressaltar que o uso de VPN, em si, não é ilegal no Brasil, mas não liberta o usuário de responsabilidades por atos ilícitos online. A OAB, inclusive, comunicou que acionará o STF para reavaliar a aplicação de multas aos cidadãos que utilizarem VPN para acessar a plataforma X.
Em situações comuns, VPNs são usadas no teletrabalho ou home office, quando se faz necessário o acesso a arquivos confidenciais da empresa. Outro exemplo popular é quando serviços ou sites têm seu acesso restrito a determinados países, sendo a VPN usada para driblar essas limitações.
A VPN funciona através da criptografia e alteração do endereço IP do usuário, aumentando a segurança dos dados que são trafegados. O resultado é um tráfego seguro que dificulta o rastreamento das atividades online e protege o usuário contra ataques cibernéticos.
Portanto, é fundamental compreender que a VPN pode ser uma ferramenta poderosa para a segurança online, mas deve ser usada de forma responsável e legal.
