O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu prisão domiciliar a Oseney da Costa de Oliveira, um pescador acusado pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. As mortes ocorrências na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
A referida decisão foi tomada nesta sexta-feira (20) e a defesa de Oliveira, um dos três réus desse caso, alegou problemas de saúde do seu cliente. Foi citada a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal. Observa-se ainda que, Oliveira será monitorado por tornozeleira eletrônica em Manaus, na casa de um parente.
Além do argumento de saúde, a Quarta Turma do TRF1 decidiu por negar a acusação do Ministério Público contra Oliveira na terça-feira (17). Esse corpo de juízes seguiu o voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. O desembargador entendeu que não há provas que apontem a participação de Oliveira nos homicídios. Entretanto, os réus Amarildo e Jefferson continuam presos, pois o desembargador decidiu manter a decisão que levou ambos para julgamento no Tribunal do Júri de Tabatinga (AM).
As vítimas, Bruno e Dom, foram mortas no dia 5 de junho de 2022, em uma emboscada, enquanto viajavam pela região do Vale do Javari, no Amazonas. Os dois foram vistos pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniriam com lideranças indígenas e comunidades ribeirinhas.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom Phillips estava empenhado em reportagens ambientais e escrevia um livro sobre a Amazônia, com especial foco em conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas. Bruno Pereira trabalhou para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) depois de deixar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, tendo recebido diversas ameaças de morte por causa da sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente. Os seguidos desdobramentos deste caso geram grande atenção da sociedade e imprensa nacional.
