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Demanda prioritária: 4,5 milhões de Crianças Necessitam de Creches no Brasil

No Brasil, vive-se uma realidade na qual 4,5 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade ainda necessitam de creche. Essa parcela representa 45,9% dos 9,9 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos. Estas crianças geralmente são provenientes de famílias na linha da pobreza, monoparentais, onde o principal cuidador está sobrecarregado ou impedido de trabalhar pela falta uma vaga na creche, ou onde há crianças com deficiência.

O Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), criado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, junto ao Quantis, traça um alarmante retrato desses grupos vulneráveis na demanda prioritária de acessibilidade às creches em todo o país. Contudo, por falta de dados oficiais atualizados, o estudo não consegue precisar quantas dessas crianças já estão matriculadas.

O estados apresentam disparidades nessa necessidade, sendo Piauí o estado com maior demanda onde 53,1% das crianças se encontram em situações prioritárias para acesso a creche. Rondônia apresenta a menor taxa, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador lidera com 61,7% das crianças nessas situções, enquanto Porto Velho tem a menor taxa, 32,2%.

A creche, não obrigatória no Brasil, mas sim um direito da família e, principalmente, das crianças, apresenta-se como uma peça fundamental não só na formação cognitiva e social das crianças, mas também na economia familiar e inserção de mulheres no mercado de trabalho. O país precisa avançar na realização do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece como meta até 2025, matricular 50% das crianças de até 3 anos em creches. Atualmente, essa taxa é de 37,3%.

Em caso de acesso integral e de qualidade à creche, não seriam assegurados apenas os direitos educacionais das crianças, mas também haveria maior inserção das mulheres, especialmente as negras, no mercado de trabalho, segundo a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental, Juliana Martins.

Desta forma, a expansão e priorização das creches são passos essenciais e urgentes para alavancar a educação infantil, garantir o direito de acesso à educação, favorecer a inserção feminina no mundo do trabalho e, principalmente, auxiliar na redução das severas desigualdades sociais-econômicas brasileiras.

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