Decisivos Segundos Turnos nas Eleições Municipais: O Guia Completo

As eleições municipais de 2024 estão chegando ao fim com os decisivos segundos turnos que acontecem neste domingo. Esta etapa das eleições envolve 34 milhões de eleitores que terão a oportunidade de influenciar diretamente na escolha dos prefeitos que liderarão 15 capitais e 36 municípios pelos próximos quatro anos. As votações terão início às 8h (horário de Brasília) e seguirão até as 17h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está gerenciando o horário unificado de votação, uma prática já adotada em 2022, que visa eliminar a confusão de horários de abertura e fechamento de seções eleitorais em diferentes fusos. Alguns municípios como Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que possuem horários diferentes do horário de Brasília, deverão prestar atenção especial.

Os eleitores que não puderam comparecer no primeiro turno ainda podem votar no segundo. O TSE considera cada turno como uma eleição independente e, portanto, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar a ausência duas vezes.

A identificação no dia da votação é fundamental, com obrigatoriedade de apresentar um documento oficial com foto. Isso pode ser a carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de habilitação, entre outros. O título de eleitor não é necessário desde que o eleitor saiba o número e o local de votação.

No dia das eleições, é fundamental cumprir as regras de segurança. É proibido entrar na cabine de votação com qualquer aparelho eletrônico que possa comprometer o sigilo do voto. Na cabine, o eleitor deve desligar o aparelho e deixá-lo em um local indicado pelos mesários.

Quanto ao segundo turno, a Constituição de 1988 estabelece que ele só ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores e nenhum candidato conseguiu a maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) no primeiro turno. As 15 capitais que farão o segundo turno são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), entre outros, além de 36 outros municípios.

Por último, em meio a um cenário de disseminação de ‘fake news’, o TSE ressalta que o voto não serve como prova de vida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A atuação nas redes sociais é intensa e os eleitores devem estar atentos para verificar as informações que recebem.

No fim das contas, o comparecimento às urnas é mais do que um ato cívico de direito. É uma oportunidade de exercer a cidadania e fazer a diferença na trajetória de seu município pelos próximos quatro anos.

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