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Decisão judicial transforma em preventiva a prisão de indivíduo responsável por incêndio na Serra da Beleza

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A Justiça do Rio de Janeiro, em audiência de custódia realizada quinta-feira (19), tomou a decisão de converter em prisão preventiva a detenção do homem acusado de desencadear o incêndio florestal que devastou 2,7 mil hectares de floresta na atraente Serra da Beleza, localizada em Valença, no sul do estado.

Sebastião Clóvis da Silva, um homem de 61 anos, havia sido detido em flagrante há dois dias pelos agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Adania, que presidiu a sessão, indicando que Sebastião foi detido por provocar um incêndio de grande amplitude que calcinou uma área semelhante a 2.700 campos de futebol de floresta e reserva ambiental, conforme esboçado no relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) incluído no processo.

Além do impacto devastador à flora, o incêndio resultou na morte de vários animais da área florestal, queimados ou intoxicados pela fumaça. O juiz argumentou que a detenção preventiva é justificada para preservar a ordem pública, servir à conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, posto que existem provas substanciais detalhando a ocorrência do delito descrito nos autos e indícios suficientes que apontam a autoria por parte de Sebastião.

A prisão é um componente da Operação Curupira, um trabalho conjunto da Polícia Civil do Rio de Janeiro visando investigar e responsabilizar os indivíduos envolvidos nos incêndios criminosos iniciados no estado. A Polícia Civil, após uma investigação completa e a coleta de dados de inteligência, conseguiu identificar o indivíduo capturado em um vídeo amplamente difundido, no qual aparece descendo de uma motocicleta e começando a incendiar uma área de floresta. Tal incidente ocorreu em uma área adjacente ao km 52 da rodovia RJ-143, após o qual o homem fugiu. A atividade criminosa resultou na destruição de cerca de 2,7 mil hectares, dos quais 1,5 mil hectares eram florestas nativas protegidas pela APA, conforme informado pela Polícia Civil.

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