No ano de 2022, 206 crianças e adolescentes perderam suas vidas de maneira violenta no estado de São Paulo. Segundo o levantamento ‘O impacto das múltiplas violações de direitos contra crianças e adolescentes – Uma análise intersetorial sobre as mortes violentas de crianças e adolescentes no estado de São Paulo de 2015 a 2022’, os homicídios dolosos foram a principal razão dessas mortes, com 199 crianças e adolescentes vitimados.
A pesquisa, realizada pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, contabilizou 2.539 mortes violentas de meninas e meninos de até 19 anos no período entre 2015 e 2022. Em 2016, o ano mais violento deste período, 475 vítimas foram registradas. A boa notícia é que a taxa de homicídios vinha diminuindo ano após ano até 2021.
Porém, infelizmente, a tendência de queda não se manteve em 2022, quando foram registradas 213 mortes de crianças e adolescentes. Durante todo o período estudado, ocorreram também 1.408 mortes de pessoas até 19 anos em ações policiais.
As características dessas vítimas também são alarmantes. A grande maioria dos vitimados eram meninos (84,2%) e adolescentes com idade entre 15 e 19 anos (87%). Em termos de raça, em 2022, 65,7% das vítimas de homicídio eram negras ou pardas.
Além disso, a pesquisa aponta uma forte correlação entre essas mortes violentas e dois principais fatores: evasão escolar e pobreza. Com base em uma comparação de dados dos registros de boletins de ocorrência com bancos de dados como o de matrícula escolar e do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, concluiu-se que dois em cada três adolescentes mortos de maneira violenta estavam fora da escola e viviam em situação de pobreza.
Além disso, um terço das vítimas de violência letal eram egressos do sistema prisional da Fundação Casa. O estudo conclui que a violência letal é a última etapa de uma série de violações de direitos sofridos por esses jovens e salienta a urgência em melhorar as condições econômicas e educacionais para reduzir esses números alarmantes de forma efetiva.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ainda não se pronunciou sobre os dados apresentados nesse estudo. A urgência em lidar com esse problema é clara – precisamos garantir o direito de cada criança e adolescente à educação, segurança, alimentação e moradia, além de políticas públicas eficazes para reintegrar aqueles que passaram pelo sistema socioeducativo.
