A disputa pela posse de terras no Brasil tem gerado graves consequências, entre elas, o alto índice de assassinatos nos territórios quilombolas. Segundo dados apresentados pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), em uma janela de cinco anos (de janeiro de 2019 a julho de 2024), foram registrados 46 assassinatos em 13 estados brasileiros.
Aproximadamente um terço (34,7%) dessas mortes estavam diretamente ligadas à disputa territorial. A brutalidade por trás desses atos é assustadora, e evidencia a urgência por medidas eficazes que protejam os direitos dessas comunidades. Além da disputa pela terra, o relatório aponta ainda que 63% das vítimas foram executadas com armas de fogo. A violência empregada nos assassinatos também manifestou-se através de força física, como socos e chutes, e uso de maquinário pesado.
Os autores desses crimes, em cerca de metade dos casos, eram ex-companheiros, familiares, conhecidos das vítimas, vizinhos, posseiros ou proprietários das terras em disputa. Também foram identificados membros de organizações criminosas, assaltantes e policiais militares/agentes penitenciários – estes, em particular, reforçam a teoria de que muitos dos assassinatos foram encomendados.
Em relação à distribuição geográfica, os estados do Maranhão, Bahia e Pará lideram no número de vítimas, com 14, 10 e 4 registros, respectivamente. Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco apresentaram três casos cada. Enquanto isso, Goiás, Tocantins, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo tiveram um assassinato cada.
A Conaq destaca ainda a ocorrência de violência sistemática com assassinatos em série em regiões como Baixada Maranhense e os quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, na Bahia. Chama atenção também a chacina ocorrida em Jeremoabo, na Bahia, que vitimou pessoas de uma mesma família.
O relatório revela um perfil padrão das vítimas. Cerca de 42% eram lideranças ou pessoas vinculadas a elas. A idade média era de 45 anos, o que ressalta a atuação desses indivíduos em militâncias e transmissões de conhecimento.
O levantamento conclui que o principal fator por trás dos assassinatos é o conflito pela terra. Mesmo com o processo de regularização fundiária instaurado no Incra, a demora na execução das medidas acaba intensificando os conflitos e culminando, muitas vezes, na morte de lideranças comunitárias.
Além das mortes, estratégias de intimidação são utilizadas contra os quilombolas. Entre elas, o incêndio criminoso é amplamente praticado, tendo sido registradas oito ocorrências em diversos estados brasileiros.
Em um cenário tão oprimido, a união e a persistência têm sido a principal força para a continuidade da luta pelos direitos quilombolas, como declara Holdry Oliveira, liderança quilombola em Minas Gerais.
