Diante do atual conflito envolvendo terras indígenas no Brasil e seu marco temporal, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua em prol dos direitos indígenas, tomou a decisão de se retirar da audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência tinha como objetivo tratar da polemística tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Entretanto, a Apib decidiu no início da reunião desta quarta-feira (28) se abster da audiência, deixando as discussões. Na abertura da sessão, os representantes da Apib deixaram clara a sua decisão ao ler um manifesto e informar ao juiz Diego Viegas, auxiliar do ministro Gilmar Mendes sobre a saída.
A controversa tese do marco temporal afirma que os indígenas só possuem direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial à época da promulgação da Constituição Federal. Essa decisão é altamente contestada pelos indígenas que defendem a ideia de que seus direitos territoriais são inalienáveis e inegociáveis.
A decisão de se retirar das negociações já havia sido demonstrada pelos indígenas no início de um mês atrás, quando ocorreu a primeira audiência. A associação já havia ameaçado abandonar as discussões, afirmando que não havia paridade no debate e seus direitos são absolutos.
Com a saída da Apib, as audiências seguirão mesmo sem a presença dos indígenas. Desta forma, o STF pode convidar outras entidades para participar das discussões. Por sua vez, a conciliação impede uma nova decisão da Corte sobre o tema e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para validar o marco na Constituição.
As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano. Entretanto, verifica-se uma clara insatisfação por parte dos indígenas diante desta decisão, colocando o atual conflito em uma situação ainda mais delicada e incerta. Resoluções efetivas ainda são aguardadas pelos envolvidos, mantendo o debate sobre a questão indígena aceso no país.
