O conceito de Colonialismo Digital, proposto pelo sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, descreve a situação de domínio dos países que hospedam as maiores empresas de tecnologia, ou big techs, sobre os países que não possuem essa infraestrutura. Segundo da Silveira, um professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), o Brasil, mesmo sendo uma nação politicamente independente, está sujeito a essa forma de controle, principalmente das empresas sediadas nos Estados Unidos.
Desde o século 19, o Brasil não tem uma relação formalmente colonizada com outro país. No entanto, persistem diversas formas de subordinação, sobretudo a ligada à entrega dos nossos dados a entidades estrangeiras. Essas informações alimentam sistemas de inteligência artificial que produzem produtos e serviços, vendidos a nossa população e geram mais riqueza para os detentores das tecnologias.
Atualmente, observa-se que as companhias mais valiosas do mundo não são mais do setor petrolífero, como no início do século 20, mas da área de tecnologia da informação. Dentre as dez maiores empresas em valor de mercado listadas pela Company Market Cap, seis são do ramo de tecnologia da informação, todas sediadas nos Estados Unidos: Microsoft, Apple, Nvidia, Alphabet/Google, Amazon e Meta/Facebook.
O professor da UFABC argumenta que essas nações utilizam controle sobre a infraestrutura digital para influenciar outros países, caracterizando o colonialismo digital. Essas empresas, ao coletar dados no Brasil, buscam além de lucros, poder, interagindo com as estruturas estatais e orientando decisões do governo.
O pesquisador Michael Kwet, autor do livro Colonialismo Digital: O Império dos EUA e novo imperialismo no Sul Global, concorda com da Silveira, afirmando que corporações estrangeiras dominam o mercado e extraem a receita do chamado Sul Global, utilizando a estrutura digital.
Por outro lado, surgiu o conceito de Soberania Digital, que ocorre quando um país ou sociedade controla as tecnologias indispensáveis para o seu cotidiano, autodeterminação e desenvolvimento. Isso seria alcançado pelo controle das infraestruturas de armazenamento e processamento de dados, ao invés de enviar as informações para serem processadas no exterior.
No entanto, a pesquisa Educação Vigiada revelou que a realidade brasileira está muito distante da Soberania Digital: 74% dos e-mails das instituições de ensino superior no Brasil são armazenados no Google e 9% na Microsoft. Ademais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados autorizou recentemente a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, a usar dados pessoais dos brasileiros para treinar seu sistema de inteligência artificial.
Em resposta a essa realidade, o governo brasileiro tem trabalhado para regulamentar a inteligência artificial no país através do Projeto de Lei 2.338/23. No entanto, existe uma forte oposição da Confederação Nacional da Indústria e das big techs, que acreditam que a regulação poderia o Brasil tecnologicamente. A aprovação da lei resultaria em um marco significativo para o desenvolvimento da Soberania Digital no Brasil, um passo importante na tentativa de equilibrar a balança do colonialismo digital.
