Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono…
Aborto legal: Moraes dá 5 dias para prefeitura e governo de SP responderem sobre repasse de dados de pacientes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (3) que a Prefeitura de São Paulo…
Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do…
Por unanimidade, STF confirma decisão que liberou emendas com regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta terça-feira (3) a decisão que liberou as emendas parlamentares com a imposição…
Programa de economia solidária vai contratar 1 mil pessoas até 2025
O programa de economia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer, vai contratar 1 mil…
STJ decide que uso de arma para o tráfico aumenta a pena, mas não gera nova condenação
O uso de arma de fogo como ferramenta para garantir a prática do tráfico de drogas não leva a uma…