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Justiça
4 de outubro de 2024
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Investigados por atos golpistas recebem autorização para votar nas eleições municipais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro…
Justiça
4 de outubro de 2024
(0) Comentário
TSE intensifica auditoria do sistema eleitoral: garantia de integridade para as eleições municipais
No sábado (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará dedicado a uma das atividades mais importantes relacionadas à eficácia das…
Justiça
4 de outubro de 2024
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Emissão Incompleta de Documentos sobre Emendas ao STF: Uma Análise Profunda do Desafio de Transparência
A questão do envio incompleto dos documentos relacionados às polêmicas emendas RP8 e RP9 do Congresso ao Supremo Tribunal Federal…
Justiça
3 de outubro de 2024
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Eleições 2024: TSE Autoriza Reforço Militar para Garantir Segurança em 11 Novos Municípios
Na busca por assegurar a regularidade e a segurança do pleito eleitoral de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou,…
Justiça
3 de outubro de 2024
(0) Comentário
Nove Estados Brasileiros Adotam Lei Seca Durante Eleições Municipais para Garantir Ordem e Segurança
Em 9 estados brasileiros, a venda de bebidas alcoólicas será proibida no dia das eleições municipais, o que fica popularmente…
Justiça
3 de outubro de 2024
(0) Comentário
Fim da Propaganda Eleitoral: Últimos Dias da Publicidade Gratuita na TV e Rádio
Esta quinta-feira (3) marca o fim da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A apenas três…
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