Justiça

A decisão individual do Ministro Flávio Dino, que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao…

Este ano, o número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que planejam disputar nas eleições municipais…

A partir desta sexta-feira (16), as cidades brasileiras entram em ritmo de campanha eleitoral para as eleições municipais marcadas para…

Em uma decisão fundamental desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei estadual de Mato Grosso…

De acordo com a Justiça Eleitoral do Brasil, foram registradas 451.988 candidaturas de indivíduos buscando disputar as eleições municipais previstas…

Um novo horizonte de recuperação para o estado do Rio Grande do Sul brilha através de um acordo de cooperação…