Justiça

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública, visando a demarcação de uma área do território brasileiro que…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados estabeleceu a próxima quarta-feira (28) para discutir o relatório que pode desdobrar-se…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma medida inédita, deu ums passo significativo na agilização dos processos de divórcio,…

É com profundo pesar que a Defensoria Pública da União (DPU) alerta para uma situação desumanitária concernente ao tratamento de…

Foi determinada pela Justiça de Minas Gerais a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Empresa de Mineração Pau…

Nesta terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nova medida que marcará o sistema jurídico…