titulo: Extensão no prazo para renegociação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu mais 30 dias para que o governo federal, empresas privadas…
- Redação
- 21 de agosto de 2024
Descriminalização de porte de maconha: Consequências e implicações legais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou implementação do recém-decidido que descriminaliza o porte de maconha para…
- Redação
- 21 de agosto de 2024
A Lei Maria da Penha: Uma luta constante pelo reconhecimento e aplicação igualitária.
A Lei Maria da Penha, que fez 18 anos este mês, continua sendo um marco na proteção das mulheres contra…
- Redação
- 21 de agosto de 2024
STF Adia Decisão sobre Constitucionalidade do Trabalho Intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na última quarta-feira, a decisão sobre o julgamento da constitucionalidade do contrato de trabalho…
- Redação
- 21 de agosto de 2024
Supremo busca transparência: Dino encaminha lista de supostas irregularidades à PGR
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma lista…
- Redação
- 21 de agosto de 2024
Miniprisões: As falhas e violações no sistema socioeducativo brasileiro feminino.
O sistema socioeducativo brasileiro, destinado à ressocialização de menores infratores, tem sido apontado por ativistas e instituições como mais uma…