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Justiça
3 de outubro de 2024
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Nove Estados Brasileiros Adotam Lei Seca Durante Eleições Municipais para Garantir Ordem e Segurança
Em 9 estados brasileiros, a venda de bebidas alcoólicas será proibida no dia das eleições municipais, o que fica popularmente…
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3 de outubro de 2024
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Fim da Propaganda Eleitoral: Últimos Dias da Publicidade Gratuita na TV e Rádio
Esta quinta-feira (3) marca o fim da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A apenas três…
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3 de outubro de 2024
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Aplicação da Lei Seca em Eleições Municipais Afeta Nove Estados Brasileiros
No que diz respeito às eleições municipais iminentes, nove estados brasileiros optaram por uma medida contundente de segurança pública e…
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3 de outubro de 2024
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STJ reverte impugnação da candidatura de Anthony Garotinho à vereança no Rio.
Com uma decisão surpreendente a apenas cinco dias das eleições municipais, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), na figura do…
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2 de outubro de 2024
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Sonegação de Royalties por Mineradoras – Consequências Bilionárias e Falhas na Fiscalização
A atividade de mineração no Brasil tem provocado um impacto econômico relevante – mas não da maneira que deveria. Conforme…
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2 de outubro de 2024
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Download do e- Seu Guia para Votação Digital nas Próximas Eleições
No cenário atual, a tecnologia tem papel fundamental no dia a dia de todos, inclusive para exercer a cidadania através…
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