Condenação Ministerial e Investigação em Andamento para Ato Violento contra Pessoas em Situação de Rua no RJ

Com indignação e firmeza, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma condenação ao ataque brutal a…

STF determina inclusão do termo ‘parturiente’ e garante atendimento a trans no SUS

A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) surgiu como um marco para os direitos humanos no Brasil, garantindo mais…

STF Conclui Acordo para Racionalizar Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (17) um acordo significativo para mudar a…

Policiais Militares Absolvidos pela Morte de Dançarino no Rio: Revisão do Caso Douglas Pereira

A morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, mais conhecido como DG, que aconteceu em 2014, voltou à tona…

Decifrando o Plano Pena Justa: Análise do STF para Revolução das Condições Prisionais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um marco determinante na trajetória da justiça penal brasileira. A análise do…

Prisão confirmada para sócios de laboratório por emitir laudos errados de HIV no Rio de Janeiro

De acordo com o sistema judicial do estado do Rio de Janeiro, a prisão temporária de sócios do laboratório de…