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Justiça
18 de outubro de 2024
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Condenação Ministerial e Investigação em Andamento para Ato Violento contra Pessoas em Situação de Rua no RJ
Com indignação e firmeza, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma condenação ao ataque brutal a…
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18 de outubro de 2024
(0) Comentário
STF determina inclusão do termo ‘parturiente’ e garante atendimento a trans no SUS
A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) surgiu como um marco para os direitos humanos no Brasil, garantindo mais…
Justiça
18 de outubro de 2024
(0) Comentário
STF Conclui Acordo para Racionalizar Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (17) um acordo significativo para mudar a…
Justiça
17 de outubro de 2024
(0) Comentário
Policiais Militares Absolvidos pela Morte de Dançarino no Rio: Revisão do Caso Douglas Pereira
A morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, mais conhecido como DG, que aconteceu em 2014, voltou à tona…
Justiça
17 de outubro de 2024
(0) Comentário
Decifrando o Plano Pena Justa: Análise do STF para Revolução das Condições Prisionais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um marco determinante na trajetória da justiça penal brasileira. A análise do…
Justiça
16 de outubro de 2024
(0) Comentário
Prisão confirmada para sócios de laboratório por emitir laudos errados de HIV no Rio de Janeiro
De acordo com o sistema judicial do estado do Rio de Janeiro, a prisão temporária de sócios do laboratório de…
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