Justiça

Tarifa de ônibus em São Paulo sobe para R$ 5

A Justiça derrubou a liminar que havia concedido em ação promovida por parlamentares do PSOL. Eles pediam o cancelamento do…

Decreto proíbe criação de galinhas-d’angola em SP; veja o que diz a legislação

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um condomínio em Presidente Prudente não pode manter galinhas-d’angola em suas…

Dono de chácara é condenado por morte de cavalos após uso de fogos de artifício

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o proprietário de uma chácara deve indenizar seu vizinho pela morte…

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas…

Justiça de MG torna réus sócios da 123 Milhas por fraude e lavagem de dinheiro

A Justiça de Minas Gerais tornou réus os cinco sócios e responsáveis da 123 Milhas por crimes como lavagem de…

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação…