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Justiça
Justiça
Resumos e Notícias
2 de janeiro de 2025
Tarifa de ônibus em São Paulo sobe para R$ 5
A Justiça derrubou a liminar que havia concedido em ação promovida por parlamentares do PSOL. Eles pediam o cancelamento do…
Justiça
Resumos e Notícias
1 de janeiro de 2025
Decreto proíbe criação de galinhas-d’angola em SP; veja o que diz a legislação
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um condomínio em Presidente Prudente não pode manter galinhas-d’angola em suas…
Justiça
Resumos e Notícias
31 de dezembro de 2024
Dono de chácara é condenado por morte de cavalos após uso de fogos de artifício
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o proprietário de uma chácara deve indenizar seu vizinho pela morte…
Justiça
Resumos e Notícias
31 de dezembro de 2024
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas…
Justiça
Resumos e Notícias
31 de dezembro de 2024
Justiça de MG torna réus sócios da 123 Milhas por fraude e lavagem de dinheiro
A Justiça de Minas Gerais tornou réus os cinco sócios e responsáveis da 123 Milhas por crimes como lavagem de…
Justiça
Resumos e Notícias
30 de dezembro de 2024
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação…
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