Justiça

PGR Solicita Avaliação da PF sobre Perfis que Burlam Medidas de Bloqueio em Rede Social X

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicita que a Polícia Federal (PF) avalie alegações feitas pela rede social X, envolvendo…

Assegurando o Direito ao Voto: TSE e os Desafios da Seca na Amazônia

Em um movimento significativo pela democracia e pelo direito ao voto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está garantindo que as…

titulo: Discussão sobre a legalidade do modelo de escolas cívico-militares no STF

Uma importante discussão sobre a constitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi convocada esta semana…

STF Avaliará Recursos de Revisão de Aposentadoria do INSS

A decisão esfera da Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), se prepara para retomar o julgamento de…

Crescente Índice de Violência Infantil e Juvenil em São Paulo

No ano de 2022, 206 crianças e adolescentes perderam suas vidas de maneira violenta no estado de São Paulo. Segundo…

Anatel Relata ao STF a Suspensão Integral de Acesso à Rede X pela Starlink

A Agência Nacional de Telecomunicações, popularmente conhecida como Anatel, comunicou oficialmente nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…