STF Negativa Recursos de Plataformas de Redes Sociais contra Bloqueios de Perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima de justiça do Brasil, decidiu na última sexta-feira (6) negar os recursos movidos…
Esther Dweck Assume Temporariamente Ministério dos Direitos Humanos após Demissão de Sílvio Almeida
Após a demissão de Sílvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos devido a denúncias de assédio sexual, Esther Dweck foi…
STF Ressume Análise da Legalidade do Trabalho Intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última sexta-feira um julgamento de grande importância para o mercado de trabalho brasileiro:…
Supremo Tribunal Federal Mantém a Regra de Distribuição de Recursos para Candidaturas Negras
Em uma decisão que ressalta a importância de manter a igualdade e a representatividade em nosso sistema político, o Ministro…
Demarcação de Terras Indígenas avança no Brasil sob gestão de Lewandowski
Ricardo Lewandowski, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, deu um passo importante na proteção e reconhecimento dos…
Conflitos Territoriais e Suas Consequências Mortais: Um Estudo Sobre a Realidade dos Quilombolas no Brasil
A disputa pela posse de terras no Brasil tem gerado graves consequências, entre elas, o alto índice de assassinatos nos…