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Em um importante e decisivo veredicto, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão individual do ministro…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter definitivamente a decisão que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante para ajudar a garantir a segurança e a integridade das próximas…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acaba de lançar duas cartilhas educativas, visando promover a liberdade religiosa…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente a decisão individual do Ministro Alexandre de Moraes, com relação…