titulo: Nomeação de Novo Representante Legal da Rede Social X no Brasil
A rede social X está novamente sob representação legal no Brasil, cumprindo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do…
Fim do Prazo para a Rede Social X Comprovar Reativação de Representação no Brasil
As 21h29 da última sexta-feira marcou o término do prazo dado ao gigante das redes sociais, X, para comprovar a…
Desembargador Concede Prisão Domiciliar a Acusado de Caso de Assassinato Notório
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu prisão domiciliar a Oseney da…
STF continua julgamento que pode estender o foro privilegiado.
Na sexta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) reativou o julgamento virtual que pode expandir o foro por prerrogativa de…
Justiça Militar de SP Absolve PMs Alegadamente Envolvidos em Incidente de Tortura
O Tribunal de Justiça Militar do estado de São Paulo, em uma decisão surpreendente, absolveu seis policiais militares (PMs), anteriormente…
Falece Delegado Acusado de Tortura Durante a Ditadura Militar Após Reinício da Comissão de Desaparecidos Políticos
David dos Santos Araújo, mais conhecido como Capitão Lisboa e acusado como um dos mais violentos torturadores durante o regime…