Fim da Propaganda Eleitoral: Últimos Dias da Publicidade Gratuita na TV e Rádio
Esta quinta-feira (3) marca o fim da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A apenas três…
Aplicação da Lei Seca em Eleições Municipais Afeta Nove Estados Brasileiros
No que diz respeito às eleições municipais iminentes, nove estados brasileiros optaram por uma medida contundente de segurança pública e…
STJ reverte impugnação da candidatura de Anthony Garotinho à vereança no Rio.
Com uma decisão surpreendente a apenas cinco dias das eleições municipais, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), na figura do…
Sonegação de Royalties por Mineradoras – Consequências Bilionárias e Falhas na Fiscalização
A atividade de mineração no Brasil tem provocado um impacto econômico relevante – mas não da maneira que deveria. Conforme…
Download do e- Seu Guia para Votação Digital nas Próximas Eleições
No cenário atual, a tecnologia tem papel fundamental no dia a dia de todos, inclusive para exercer a cidadania através…
Regras para Atuação Policial em Eleições no Rio: Livre Circulação e Proibição de Bloqueios de Ruas
A intervenção policial nas eleições municipais no Rio teve suas regras definidas na última terça-feira (1°), em uma publicação conjunta…