Justiça

Ministro Moraes solicita regularização de pagamento de multa por X – Desbloqueio de plataforma em pauta

Na última sexta-feira (4), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que houve um equívoco no…

Investigados por atos golpistas recebem autorização para votar nas eleições municipais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro…

TSE intensifica auditoria do sistema eleitoral: garantia de integridade para as eleições municipais

No sábado (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará dedicado a uma das atividades mais importantes relacionadas à eficácia das…

Emissão Incompleta de Documentos sobre Emendas ao STF: Uma Análise Profunda do Desafio de Transparência

A questão do envio incompleto dos documentos relacionados às polêmicas emendas RP8 e RP9 do Congresso ao Supremo Tribunal Federal…

Eleições 2024: TSE Autoriza Reforço Militar para Garantir Segurança em 11 Novos Municípios

Na busca por assegurar a regularidade e a segurança do pleito eleitoral de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou,…

Nove Estados Brasileiros Adotam Lei Seca Durante Eleições Municipais para Garantir Ordem e Segurança

Em 9 estados brasileiros, a venda de bebidas alcoólicas será proibida no dia das eleições municipais, o que fica popularmente…