Justiça

Justiça Recusa Pedido de Restauração Imediata da Energia pela Enel – Consequências e Desafios

A Justiça não acatou a ação jurídica solicitada pela prefeitura de São Paulo, que visava obrigar a Enel, a prestadora…

Supremo Tribunal Federal Bloqueia Pagamento a Advogados Estrangeiros em Caso Mariana”

Em uma reviravolta crucial, o Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na última segunda-feira que os 46…

Operação Raízes do Cedro: Retorno de Brasileiros do Líbano Continua

A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou o quinto voo de repatriação, trazendo mais 220 brasileiros de volta ao país a…

Retorno do X ao Brasil: Decisão Judicial e Suas Implicações

Nesta terça-feira (8), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou um novo capítulo no cenário das…

TRF1 Permite Divulgação dos Resultados do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU) Após Recurso da AGU

A Justiça Brasileira decidiu dar um passo adiante na questão concernente à divulgação dos resultados do Bloco 4 do Concurso…

Presidente do TSE Cármen Lúcia reforça importância do voto para a manutenção da democracia

No contexto atual de decisões políticas fundamentais, a Ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a…