STF Conclui Acordo para Racionalizar Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (17) um acordo significativo para mudar a…
- Redação
- 17 de outubro de 2024
Policiais Militares Absolvidos pela Morte de Dançarino no Rio: Revisão do Caso Douglas Pereira
A morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, mais conhecido como DG, que aconteceu em 2014, voltou à tona…
- Redação
- 17 de outubro de 2024
Decifrando o Plano Pena Justa: Análise do STF para Revolução das Condições Prisionais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um marco determinante na trajetória da justiça penal brasileira. A análise do…
- Redação
- 16 de outubro de 2024
Prisão confirmada para sócios de laboratório por emitir laudos errados de HIV no Rio de Janeiro
De acordo com o sistema judicial do estado do Rio de Janeiro, a prisão temporária de sócios do laboratório de…
- Redação
- 16 de outubro de 2024
STF Agenda Julgamento de Ações de Redes Sociais para Novembro: Foco em Desinformação e Discurso de Ódio
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento de três ações essenciais que discutem a responsabilidade dos provedores…
- Redação
- 16 de outubro de 2024
Análise Adiada: STF Posterga Julgamento sobre Quebra de Sigilo em Pesquisas Online
A Suprema Corte de nosso país, o Supremo Tribunal Federal (STF), postergou a conclusão de um julgamento-chave que visa decidir…