Justiça

Unificação de Horário nas Eleições Municipais: Guia Completo para o Eleitor

A votação para o segundo turno das eleições municipais de 2022 está marcada para o próximo domingo (27). Esta, que…

Exame Nacional da Magistratura atrai mais de 30 mil aspirantes a juízes

Este domingo marca um momento decisivo para mais de 30 mil bacharéis em direito no Brasil, pois é o dia…

Encontro dos Procuradores Aborda os Desafios Digitais e as Mudanças Climáticas no Contexto Global

De 27 a 29 de outubro, o Rio de Janeiro será o palco de debate de procuradores do Conselho Nacional…

STF Suspende Nomeação de Parentes do Governador do Maranhão: Impacto Direto no Combate ao Nepotismo

Em uma decisão que ressalta a importância da ética na administração pública, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Condenação Ministerial e Investigação em Andamento para Ato Violento contra Pessoas em Situação de Rua no RJ

Com indignação e firmeza, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu uma condenação ao ataque brutal a…

STF determina inclusão do termo ‘parturiente’ e garante atendimento a trans no SUS

A última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) surgiu como um marco para os direitos humanos no Brasil, garantindo mais…