Prazo para diplomação de prefeitos e vereadores termina nesta quinta
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o…
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia” pela Faculdade de Direito da…
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo…
STM reduz penas de militares envolvidos em mortes de músico e catador
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte…
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (18) pediu nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso…
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais…