Justiça

Ministério dos Direitos Humanos promove Liberdade Religiosa através de novas Cartilhas Educativas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) acaba de lançar duas cartilhas educativas, visando promover a liberdade religiosa…

STF confirma retenção de passaporte de Bolsonaro: Implicações e análise

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou recentemente a decisão individual do Ministro Alexandre de Moraes, com relação…

Contaminação de HIV em Pacientes Transplantados: PCS Saleme e Seis Indivíduos Denunciados pelo Ministério Público do Rio

Chamou a atenção de todo o país o recente episódio de contaminação de HIV em pacientes transplantados que levou à…

STF autoriza extradição de britânico por tráfico internacional de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do cidadão britânico Allan Graham, acusado de tráfico internacional de drogas. A…

Responsabilidade no desastre de Mariana: justiça britânica aponta falhas da BHP Billiton

O julgamento na justiça britânica que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento…

Investigação dos erros das mineradoras na tragédia de Mariana: batalha jurídica na Justiça Britânica

A Justiça britânica iniciou na segunda-feira (21) o julgamento para determinar a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, no rompimento…