Justiça

Rivaldo Barbosa, suspeito no caso Marielle, presta depoimento ao STF

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, suspeito no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista…

Supremo Tribunal Federal Suspende Limitações para Exploração de Loterias

Com o objetivo de esclarecer as recentes mudanças na esfera jurídica das apostas, o artigo Supremo Tribunal Federal Suspende Limitações…

Tragédia de Mariana: A Defesa da BHP em Julgamento Londrino com Conclusão Prevista para 2025

A controvérsia em torno da tragédia de Mariana de 2015 está novamente em foco. Com a abertura do julgamento em…

Decisão do STF Mantém Retenção de Passaporte e Restrições a Bolsonaro em Visor das Investigações Policiais

Em um importante e decisivo veredicto, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão individual do ministro…

STF Confirma a Retenção do Passaporte de Bolsonaro: Proibição e Investigações em Curso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter definitivamente a decisão que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem…

TSE Autoriza Envio de Tropas Federais para Segurar Segurança Eleitoral em Manaus, Fortaleza e Caucaia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão importante para ajudar a garantir a segurança e a integridade das próximas…