STM reduz penas de militares envolvidos em mortes de músico e catador
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte…
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (18) pediu nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso…
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais…
MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada
Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, que estariam envolvidas…
Justiça suspende uso obrigatório de sistema do CFM para atestado médico
A Justiça Federal, por meio da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos…