Justiça suspende uso obrigatório de sistema do CFM para atestado médico
A Justiça Federal, por meio da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos…
Caso Beatriz: defesa de réu recorre ao STJ para tentar impedir júri popular
O caso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, ocorrido em 2015 em Petrolina (PE), será encaminhado ao…
Blogueiro condenado por atentado com bomba em Brasília vai para o semiaberto
O blogueiro cearense Wellington Macedo de Souza, 47 anos, condenado pela participação na tentativa de atentado com bomba em um…
Polícia reabre investigação sobre a morte de jovem por bala perdida no Recife
A investigação da morte de Darik Sampaio da Silva, adolescente de 13 anos atingido em março por dois tiros supostamente…
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José Dirceu respondia pelas investigações…