A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou implementação do recém-decidido que descriminaliza o porte de maconha para…

A Lei Maria da Penha, que fez 18 anos este mês, continua sendo um marco na proteção das mulheres contra…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na última quarta-feira, a decisão sobre o julgamento da constitucionalidade do contrato de trabalho…

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma lista…

O sistema socioeducativo brasileiro, destinado à ressocialização de menores infratores, tem sido apontado por ativistas e instituições como mais uma…

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública, visando a demarcação de uma área do território brasileiro que…