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Justiça
Justiça
Resumos e Notícias
20 de dezembro de 2024
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general…
Justiça
Resumos e Notícias
20 de dezembro de 2024
Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar o…
Justiça
Resumos e Notícias
20 de dezembro de 2024
Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (20) operação de busca e apreensão da Polícia…
Justiça
Resumos e Notícias
20 de dezembro de 2024
Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo…
Justiça
Resumos e Notícias
20 de dezembro de 2024
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de cinco dias para o Ministério Público…
Justiça
Resumos e Notícias
20 de dezembro de 2024
STF autoriza fornecimento de remédio de alto custo para distrofia musc
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo…
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