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Justiça
16 de agosto de 2024
(0) Comentário
Diminuição de Candidaturas nas Eleições Municipais
Este ano, o número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que planejam disputar nas eleições municipais…
Justiça
16 de agosto de 2024
(0) Comentário
Começa a Corrida Eleitoral: Regras, Permissões e Puníveis pelo TSE
A partir desta sexta-feira (16), as cidades brasileiras entram em ritmo de campanha eleitoral para as eleições municipais marcadas para…
Justiça
16 de agosto de 2024
(0) Comentário
titulo: STF Confirma Legalidade de Lei que Exige Indicação de Velocidade da Internet nas Faturas em Mato Grosso do Sul
Em uma decisão fundamental desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei estadual de Mato Grosso…
Justiça
15 de agosto de 2024
(0) Comentário
Recorde de Candidaturas Registradas para Eleições Municipais aguardam Análise Judicial
De acordo com a Justiça Eleitoral do Brasil, foram registradas 451.988 candidaturas de indivíduos buscando disputar as eleições municipais previstas…
Justiça
24 de julho de 2024
(0) Comentário
Acordo entre MPT-SP e TRT-SP Garante Destinação de Recursos para Recuperação do RS
Um novo horizonte de recuperação para o estado do Rio Grande do Sul brilha através de um acordo de cooperação…
Justiça
19 de julho de 2024
(0) Comentário
Solicitação de Minas por Prazo Adicional para Renegociar Dívida com a União ao STF
Em tempos voláteis, o governo de Minas Gerais se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, pedindo uma nova…
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