Começa a Corrida Eleitoral: Regras, Permissões e Puníveis pelo TSE

A partir desta sexta-feira (16), as cidades brasileiras entram em ritmo de campanha eleitoral para as eleições municipais marcadas para…

titulo: STF Confirma Legalidade de Lei que Exige Indicação de Velocidade da Internet nas Faturas em Mato Grosso do Sul

Em uma decisão fundamental desta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei estadual de Mato Grosso…

Recorde de Candidaturas Registradas para Eleições Municipais aguardam Análise Judicial

De acordo com a Justiça Eleitoral do Brasil, foram registradas 451.988 candidaturas de indivíduos buscando disputar as eleições municipais previstas…

Acordo entre MPT-SP e TRT-SP Garante Destinação de Recursos para Recuperação do RS

Um novo horizonte de recuperação para o estado do Rio Grande do Sul brilha através de um acordo de cooperação…

Solicitação de Minas por Prazo Adicional para Renegociar Dívida com a União ao STF

Em tempos voláteis, o governo de Minas Gerais se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, pedindo uma nova…

Eulália Lobo: Marcando História e Defendendo Cidaãos

Eulália Maria Lobo, nascida há um século no Rio de Janeiro, foi uma mulher notável que marcou a sua época…