Justiça Militar de SP Absolve PMs Alegadamente Envolvidos em Incidente de Tortura
O Tribunal de Justiça Militar do estado de São Paulo, em uma decisão surpreendente, absolveu seis policiais militares (PMs), anteriormente…
Falece Delegado Acusado de Tortura Durante a Ditadura Militar Após Reinício da Comissão de Desaparecidos Políticos
David dos Santos Araújo, mais conhecido como Capitão Lisboa e acusado como um dos mais violentos torturadores durante o regime…
STF exige relatório sobre queimadas na Amazônia de seis estados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no dia 19 que seis estados da Amazônia exponham as…
Diretrizes do TSE para Ação da Polícia Rodoviária nas Eleições – Livre Circulação de Eleitores
Na quinta-feira passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), estabeleceu…
Moraes solicita validação dos novos representantes do X no Brasil
A ação de cobrar a confirmação da legal representação de uma empresa no Brasil pelo ministro Alexandre de Moraes, do…
Caminhada Em Defesa da Liberdade Religiosa marca primeira agenda pública de Macaé como ministra
A Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, fez sua primeira aparição pública participando da 17ª edição da…