O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento de três ações essenciais que discutem a responsabilidade dos provedores…

A Suprema Corte de nosso país, o Supremo Tribunal Federal (STF), postergou a conclusão de um julgamento-chave que visa decidir…

A Justiça não acatou a ação jurídica solicitada pela prefeitura de São Paulo, que visava obrigar a Enel, a prestadora…

Em uma reviravolta crucial, o Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na última segunda-feira que os 46…

A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou o quinto voo de repatriação, trazendo mais 220 brasileiros de volta ao país a…

Nesta terça-feira (8), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou um novo capítulo no cenário das…