Cachorro processa prefeitura após suposto erro em atendimento veterinário
Uma decisão inédita na Justiça da Paraíba colocou um cachorro como autor de um processo judicial. O caso foi conduzido…
MG: Justiça absolve PM que deu tapa no rosto de aluno durante treinamento
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais absolveu Rafael Alves dos Santos, policial militar que deu um tapa no…
Advogado de Bolsonaro ao WW: Falta de acesso a evidências compromete defesa
O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), levantou sérias preocupações sobre o andamento do processo…
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por…
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que…