Governo deve implantar seis unidades para atender mulher indígena
O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas…
Nova restrição de entrada de imigrantes no Brasil expõe refugiados, diz defensor público
A partir da próxima segunda-feira (26), entram em vigor novas restrições para a chegada de imigrantes sem visto de entrada…
Rio sedia Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência
O Rio de Janeiro sedia a Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, que ocorre pela primeira…
Barbeiro palestino denuncia estupro e tortura em prisão israelense
Ibrahim Salem, 34 anos, disse que sentiu um profundo sentimento de pavor quando um soldado lhe ordenou que se despisse…
Braço da OEA apresenta relatório sobre a crise de direitos humanos na Venezuela
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou em um relatório que…
Professor: Não existe fronteira nítida que separe a liberdade de expressão da agressão
O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio abordou a complexa relação entre liberdade de expressão…