Na última segunda-feira (2), na cidade do Rio de Janeiro, A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, lançou uma importante obra literária: Direito de/para todos. Este livro, que versa sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, surge em um contexto social marcado por ataques à democracia brasileira, exaltando o papel decisivo do conhecimento das leis e a compreensão de sua evolução histórica contra retrocessos civilizatórios.
Neste contexto, Cármen Lúcia ressalta a importância do engajamento com ideais democráticos e o repúdio a qualquer forma de autocracia e ditadura. Durante entrevista concedida à Agência Brasil, a ministra acentuou que todos os escritos e as palavras que levem as pessoas a pensarem um pouco no que significa a liberdade, a igualdade e a dignidade podem levar a uma resistência contra todas as formas de não democracia, de autocracia e de ditadura.
Prevendo a importância de publicações como a sua para o avanço do processo de busca pelos direitos humanos, a ministra frisou: Precisamos dessas bases para não repetir o retrocesso no processo civilizatório de conquistas de direitos”.
A cerimônia oficial de lançamento da obra se deu na Academia Brasileira de Letras e contou com a presença de Cármen Lúcia, que além de ministra é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, também foi gravado um episódio do programa Trilha de Letras da TV Brasil que será transmitido na próxima quarta-feira (11).
O livro ilustrado com obras do artista plástico Candido Portinari, além de trazer os 30 artigos, fornece um histórico sobre a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e discorre acerca dos caminhos que culminaram na Declaração Universal dos Direitos Humanos, datada de dezembro de 1948.
Além disso, a ministra propõe reflexões sobre repercussões do documento e discussão sobre como ele influenciou e se desdobrou em outros tratados. Ela defende também a necessidade de constante consulta e observação desses artigos para a garantia dos direitos.
Em suas palavras: “Espero que todas as pessoas que tenham alguma preocupação com os direitos humanos possam ver, pelas imagens do Portinari, um aporte de belezas e de reflexões sobre esses direitos. Eu espero que leiam e gostem principalmente de pensar nos direitos humanos, e de experimentar o que representa de concreto na vida das pessoas os direitos que a Constituição Brasileira assegura”.
