Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1218/24 que destina R$ 12,2 bilhões para ajudar o Rio Grande do Sul, estado que sofreu severamente com as chuvas e enchentes no mês de maio. Esse valor, considerado um crédito extraordinário, tem como objetivo central auxiliar na recuperação das áreas mais afetadas, impulsionando o processo de reestruturação do estado.
A Medida Provisória, agora, será encaminhada para análise e aprovação do Senado, seguindo os procedimentos legislativos padrão. Importa ressaltar que, conforme definido no decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), os gastos necessários para as ações emergenciais decorrentes desta situação crítica não afetarão o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo para o ano de 2024.
Essa medida emergencial foi inicialmente proposta pelo governo federal em maio deste ano, momento em que as enchentes atingiram o estado do RS com maior intensidade, causando devastação e muitos prejuízos. Desde então, já foi possível destinar, aproximadamente, R$ 8 bilhões para a realização de diversas ações de emergência.
Dentre essas ações, destaca-se a recuperação de estradas e da infraestrutura dos serviços públicos, uma demanda urgente após as enchentes. Além disso, os recursos financeiros foram direcionados também para a ampliação de leitos hospitalares, aquisição de medicamentos, distribuição de cestas básicas e até mesmo para garantir a alimentação escolar, segundo informações da Agência da Câmara dos Deputados. Este é um momento de união e solidariedade, onde é fundamental a colaboração entre poderes e instâncias federativas para a recuperação do RS e minimização dos impactos previstos.
