Texto Largo:
O novo benefício do Bolsa Família, pago pela Caixa Econômica Federal, destina-se hoje (28) aos beneficiários com números de Inscrição Social (NIS) final 8. A parcela de agosto vem com um valor total médio de R$ 681,09, contemplando diversos adicionais que elevam o valor mínimo de R$ 600.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social revelou que, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atinge um marco histórico, alcançando cerca de 20,76 milhões de famílias. O gasto total para o programa chega a aproximadamente R$ 14,12 bilhões.
Para além do benefício mínimo, houve um acréscimo de três benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 a mães com bebês de até seis meses, assegurando a alimentação da criança. Além disso, o Bolsa Família também adiciona um valor de R$ 50 para famílias com grávidas e crianças de 7 a 18 anos. Existe ainda o terceiro adicional de R$ 150, que beneficia famílias com crianças de até 6 anos.
No formato usual, o pagamento do Bolsa Família é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Agora, os beneficiários têm a facilidade de consultar informações sobre as datas de pagamento, valores do benefício, e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, função utilizada para monitorar as contas de poupança digital do banco.
Já em 2023, os beneficiários do programa não terão mais o desconto do Seguro Defeso, uma alteração estabelecida pela Lei 14.601/2023. Este seguro é especificamente direcionado para pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem realizar a atividade durante o período da piracema, ou reprodução dos peixes.
A regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado, concede que famílias que obtêm emprego e melhoram sua renda ainda recebam 50% do benefício pelo prazo de até dois anos. A condição para este benefício é que cada membro da família ganhe o equivalente a, no máximo, meio salário mínimo. Para estas famílias, o benefício médio é de R$ 371,04.
Junto ao Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor atualizado é fixado em R$ 102 e beneficiará aproximadamente 5,6 milhões de famílias até o final de 2026. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada em 2022, garantiu que o benefício representasse 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Este auxílio só é concedido a quem está registrado no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação impõe que a mulher responsável pela família, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica, têm preferência no recebimento deste benefício.
