O relatório divulgado recentemente por uma organização internacional revelou que a escolaridade obrigatória no Brasil é mais longa do que a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto a média de ensino obrigatório nessas nações é de 11 anos, no Brasil, é de 13 anos, uma conquista que, no entanto, ainda não se reflete totalmente na inclusão e na qualidade da educação oferecida.
As crianças e adolescentes no Brasil, dos 4 aos 17 anos, devem estar matriculados na escola, de acordo com a legislação brasileira. No entanto, esse mandato legal não é totalmente cumprido, pois muitas crianças e adolescentes permanecem fora das salas de aula. Este é um desafio que requer atenção significativa do Estado e de entidades responsáveis pela aplicação dos direitos das crianças e adolescentes.
Em particular, a educação infantil aparece como uma área que merece ainda mais foco. O relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, realça este enfoque devido à importância crítica da educação na primeira infância. No Brasil, 90% das crianças de 5 anos estão matriculadas na pré-escola, em comparação com a média de 96% na OCDE.
Apesar de estar abaixo da média da OCDE em termos de matrículas em pré-escolas, o Brasil tem feito esforços para reverter este quadro. De fato, o investimento público em educação infantil aumentou 29% em relação ao Produto Interno Bruto de 2015 a 2021. Isto é significativamente maior do que o aumento médio da OCDE de 9% durante o mesmo período.
No entanto, apesar das melhorias na educação infantil, o investimento público em educação em geral no Brasil caiu em uma média de 2,5% por ano entre 2015 e 2021. Esta queda contrasta fortemente com a tendência observada na OCDE, que registrou um aumento médio de 2,1% por ano no investimento público em educação.
O desafio do Brasil, portanto, reside não apenas em atingir a média da OCDE em termos de inclusão escolar e matrículas em educação infantil, mas também em contrabalançar a queda no investimento público em educação. A questão central aqui é como garantir um financiamento adequado para a educação, que é um pré-requisito para uma educação de qualidade, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas.
