O Brasil está se preparando para regular e taxar as chamadas Big Techs, empresas gigantes do setor de tecnologia, seguindo um acordo internacional. Importance-se em destacar que o único país que ainda não assinou este acordo é os Estados Unidos, país sede das principais Big Techs no mundo.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu em entrevista a Agência Brasil o plano do governo brasileiro e a importância deste movimento. “É um acordo internacional que o Brasil firmou. Só tem um país faltante agora para assinar o acordo, que são justamente os Estados Unidos. E todos os países estão se antecipando. A Itália fez, a Espanha fez, e o Brasil vai ter que fazer para não se deixar prejudicar ainda mais pela falta de regulamentação”
Ainda que sem a assinatura dos EUA, o governo brasileiro tem a intenção de apresentar a proposta ao Legislativo ainda este ano. O acordo é, segundo informações do governo, um dos pilares da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Esta organização sugere medidas econômicas e sociais aos países membros e propõe a taxação mínima de 15% das multinacionais pelos países onde elas operam, com a possibilidade de arrecadação anual de US$ 200 bilhões globalmente. Países como Japão e Coreia do Sul já começaram a implementar tal taxação.
Haddad reitera que o Brasil precisa regular as Big Techs com base nas melhores experiências internacionais. Nós temos que correr atrás agora para botar ordem nesses setores desregulamentados. Nós estamos fazendo isso pelos melhores padrões internacionais para adotar a regulamentação aqui, concluiu.
Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um requerimento pedindo esclarecimentos ao Ministro da Fazenda sobre como esta taxação irá ocorrer. O requerimento foi feito pelo senador Flávio Azevedo (PL-RN), que expressou preocupações de a medida ser “injusta”.
No início do século 20, as empresas mais valiosas eram as de petróleo. Hoje, a liderança do ranking das mais poderosas é ocupada por empresas de tecnologia. Das dez maiores empresas em valor de mercado listadas pela Companies Market Cap, seis são do setor de tecnologia da informação: Microsoft, Apple, Nvidia, Alphabet/Google, Amazon e Meta/Facebook, todas sediadas nos Estados Unidos.
