Uma nova iniciativa está em andamento para apoiar as comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia. O programa bilateral ‘Quilombo das Américas’, centrado na conservação da biodiversidade, na proteção fundiária, e na implementação de sistemas agrícolas tradicionais, será apresentado esta semana na COP16 em Cali, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade.
A COP16, um evento que acontece de 21 de outubro a 1º de novembro, é onde os compromissos globais em relação à biodiversidade são debatidos e formulados. É um desenvolvimento resultante da ECO-92, uma conferência que foi realizada no Rio de Janeiro, considerada um marco decisivo na discussão de instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.
A proposta do ‘Quilombo das Américas’ é fruto do esforço colaborativo entre o Brasil e a Colômbia. Segundo Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial do Brasil, o foco desta iniciativa é o reconhecimento dos povos afrodescendentes na implementação da convenção da diversidade biológica. Essa proposta foi aclamada durante uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que aprovou uma resolução sobre reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável para comunidades quilombolas no continente.
O propósito do Quilombo das Américas é não apenas proteger a biodiversidade e conservar o patrimônio genético, mas também fortalecer a identidade, memória, e luta dessas comunidades. O programa visa criar um espaço de articulação e cooperação entre as comunidades quilombolas, promovendo o reconhecimento de seus direitos, a preservação de suas culturas e a justiça social e racial.
Este é um compromisso internacional vital, alinhado às 23 metas estabelecidas pela ONU para 2023, visando deter e reverter a perda de biodiversidade. Espera-se que esta iniciativa coloque a natureza em um caminho de recuperação para o benefício da população global, conservando e usando de maneira sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.
O lançamento do Quilombo das Américas deve ocorrer nesta segunda-feira, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a vice-presidente colombiana, Francia Marquez. Este programa marca uma importante etapa na promoção da justiça racial e na proteção dos direitos das comunidades quilombolas.