O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estão em parceria para garantir recursos para iniciativas de combate à criminalidade no Brasil. A verba de R$ 318 milhões foi destinada ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), com algumas das tratativas atualmente em andamento incluindo a utilização de fundos de financiamento.
O Ministro Ricardo Lewandowski e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva no dia 16 de Agosto de 2024, deram detalhes destas parcerias. Ambos salientaram a importância de tais projetos alinhados com o papel da instituição financeira.
Mercadante ressaltou a importância do papel do BNDES no setor, …a segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e com o Custo Brasil. Então nós precisamos encontrar outras fontes de recurso, para além do orçamento público que possui hoje restrições fiscais importantes, disse.
Lewandowski, por sua vez, destacou que a estabilidade econômica do país depende muito da segurança pública e mencionou que as ações na Amazônia, previstas no Plano Amas, já estão em andamento. É um projeto importantíssimo que já está de pé e visa à defesa da região de uma forma sistêmica, envolvendo os nove estados que integram a Amazônia Legal e os nove países lindeiros. Envolve a luta contra a criminalidade, o desmatamento ilegal, o tráfico de pessoas e de drogas, o garimpo ilegal, informou.
A verba dos R$ 318 milhões foi disponibilizada pelo Fundo Amazônia, que existe desde 2008 e é gerido pelo BNDES. A instituição financeira coleta recursos de doadores nacionais e internacionais, e de acordo com Lewandowski, há expectativa de novos aportes para o futuro, possivelmente alcançando a marca de R$ 1 bilhão.
Além da parcela destinada à segurança pública, o BNDES também tem discutido a regularização fundiária de áreas indígenas e ocupadas por quilombolas. O ministro Lewandowski afirma que em muito a disputa por terras nessas localidades está relacionada a episódios de violência.
Lewandowski e Mercadante, além da segurança e soberania da Amazônia, discutem a restauração de edifícios históricos como o Palácio da Justiça, sede do MJSP, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Reformas planejadas deverão começar na próxima semana e é previsto o apoio financeiro do BNDES para conclusão até 2025.
O presidente do BNDES, Mercadante, enfatizou que o banco tem sido responsável pelo financiamento da maior parte da restauração do patrimônio histórico do Brasil, … a instituição mais comprometida com patrimônio e o Palácio da Justiça é uma das referências de Brasília. Nós queremos participar desse processo.
Visando ampliar o apoio a medidas de segurança pública, o presidente do BNDES também mencionou que está em discussão a criação de linhas de financiamento e a utilização de fundos de investimento. Uma das possibilidades consideradas é a concessão de crédito aos estados para a concretização de projetos de reestruturação do sistema prisional.
Há uma série de iniciativas voltadas para construção de um Sistema Único de Segurança Pública, processo que necessita ser discutido e implementado para um combate mais efetivo à criminalidade. Reconhecendo a urgência e importância desses projetos, o BNDES e o MJSP estão se posicionando como parceiros ativos neste sentido.
