Pela primeira vez, as grandes empresas de tecnologia, também conhecidas como Big Techs, podem sofrer taxação especial pelo governo. Segundo o plano, que deve ser apresentado ainda neste semestre, a expectativa é que esta medida possa gerar anualmente cerca de R$ 5 bilhões de arrecadação para os cofres públicos.
Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, destacou que a taxação das Big Techs é uma discussão necessária no atual cenário econômico brasileiro. Em suas palavras, há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil, revelou Durigan em coletiva recente.
Entretanto, ainda não há detalhes de como essa taxação será implementada. Apesar de não haver uma definição específica, o assunto vem ganhando espaço dentro das diretrizes recomendadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que é referência mundial em políticas econômicas e sociais.
Uma das possíveis abordagens para a nova taxação seria o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), atualmente cobrada também dos combustíveis. Caso essa opção seja adotada, estados e municípios seriam beneficiados, uma vez que 29% da arrecadação da Cide são compartilhados com essas instâncias governamentais.
Paralelamente à proposta de taxação das Big Techs, o secretário informou que a equipe econômica está empenhada em avançar em debates sobre uma reforma do Imposto de Renda, assim como da vinculação de receitas e despesas, medidas crucial para uma reforma na estrutura das contas públicas.
Não há uma data definida para a apresentação dessas propostas, mas Durigan assegurou que a equipe tem trabalhado incessantemente para oferecer todas as condições necessárias para que tais alterações estejam prontas e tecnicamente bem fundamentadas. Esta manobra fiscal seria um passo importante para a gestão econômica no país, refletindo diretamente na divisão e direcionamento dos recursos públicos.
